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  • Moção nº 29/1994

    APELA AO SENADO E À CÂMARA DO DEPUTADOS PARA NÃO APROVAREM A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 112 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 29/03/1994
    Protocolo: 31181/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Moção nº 28/1994

    REQUER APOIO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE FISCAIS DO TRABALHO.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 29/03/1994
    Protocolo: 31180/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Moção nº 27/1994

    REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.PEDRO TONI.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 29/03/1994
    Protocolo: 31179/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Moção nº 8/1994

    REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANTONIO CARLOS RIBEIRO, NOVO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/02/1994
    Protocolo: 31160/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Moção nº 6/1994

    REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/02/1994
    Protocolo: 31157/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Moção nº 1/1994

    REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BASÍLIO SILVA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/02/1994
    Protocolo: 31152/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário